Direito Trabalhista Mito ou Verdade Não é possível reduzir o salário de um funcionário? Tema polêmico! E dessa vez, é um mito. É possível reduzir o salário de um funcionário, sim, mas só pode ocorrer em casos de extrema necessidade para sobrevivência da empresa e mediante acordo coletivo com o sindicato. O acordo precisa […]
Mito! Nem sempre o empregado tem causa ganha em ações trabalhistas. Em geral, casos trabalhistas podem não ser muito controversos e, por isso, os empregados comumente têm suas causas ganhas. É o caso de débitos trabalhistas da empresa em relação ao funcionário, por exemplo. Porém, em casos mais específicos, principalmente com a presença […]
Nem sempre, mas a maioria é! Vamos entender… 👇 A demissão por justa causa é a possibilidade que o empregador tem de dispensar seu funcionário caso ele cometa alguma falha grave, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Art. 482 da CLT estabelece as seguintes hipóteses para demissão por […]
A Justiça do Trabalho é lenta? 🤔 Há controvérsias, mas… “De acordo com dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os tribunais trabalhistas levam oito meses para sentenciar processos na fase de conhecimento e cinco meses para proferir acórdão, a decisão em segunda instância. Com relação ao número de processos, a […]
4 direitos trabalhistas para você conhecer 👨💼👩💼 Conhecer os seus direitos trabalhistas é de extrema importância para assegurar uma relação saudável e justa com a sua empresa. Vamos dar uma olhada em 4 deles? ✅Limite de horas extras: A CLT estabelece que a jornada diária de trabalho pode ser acrescida de, no máximo, […]
Conheça 7 motivos de falta justificada no trabalho! O Art. 473 da CLT elenca certas situações em que podem ocorrer faltas justificadas do trabalhador sem prejuízo salarial. Listamos abaixo 7 delas para você conhecer: ✅até 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ✅até 3 dias consecutivos em […]
Será que você pode receber um adicional salarial? Confira 6 motivos para receber um! A legislação trabalhista prevê um acréscimo de adicional quando o trabalho se dá em condições especiais, que fogem da normalidade. Enquanto durar a situação extraordinária, o trabalhador tem direito ao seu adicional salarial, e este é suspenso quando a circustância […]
Banco de horas 🆚Horas extras Os dois termos podem parecer a mesma coisa, mas na verdade são bem distintos! ➡️Banco de horas É uma maneira de compensar horas extras trabalhadas sem que a empresa precise pagar o funcionário. Dessa forma, o empregado opta por utilizar o banco de horas para conseguir dispensa ou […]
Vale alimentação ou vale refeição? Você sabe a diferença entre elas e qual é a melhor para a sua empresa? Vale refeição é fornecido aos funcionários com a finalidade de ser um crédito a ser utilizado, principalmente, em restaurantes, padarias e lanchonetes, para que os funcionários possam realizar suas refeições de maneira mais prática. […]
A terceirização e o outsourcing são modalidades amplamente difundidas pelo Brasil, mas você sabe a diferença entre elas? 🤔 A principal diferença está no nível de especialização da equipe contratada para prestar serviços. Na terceirização, as atividades não requerem conhecimento especializado e não exercem interferência a nível estratégico na empresa contratante. No […]