Qual natureza jurídica escolher para o seu negócio? ✒️🤔 A natureza jurídica de uma empresa é o seu regime jurídico e tipo societário, que define a sua estrutura e funcionamento do ponto de vista legal. Com base na natureza jurídica, a empresa pode se constituir legalmente com determinado número de sócios, capital social, obrigações […]
O Marco Legal das Startups chegou em junho de 2021 para facilitar negócios entre pequenas empresas. Vamos entender o que muda com ele? 🤔 Confira abaixo os principais pontos de mudança a partir do Marco Legal das Startups: 1️⃣Investidor pode escolher não ter vínculos com a empresa, evitando obrigações tributárias 2️⃣Maior simplificação na […]
Você sabe quais tipos de investimento o seu negócio pode receber? Conhecer os diferentes tipos de investidores pode aumentar as suas chances de conseguir recursos financeiros para o seu negócio. Vamos dar uma olhada em 5 tipos de investidores para a sua empresa: ✅Investimento anjo: Eles são pessoas físicas que fazem investimentos de […]
Como excluir um sócio da empresa? Empresas titularizadas como sociedades podem possuir 2 ou mais sócios, que são os responsáveis pela tomada de decisões da empresa pertinente a seus objetivos e metas. Por isso, a harmonia e cooperação entre esses indivíduos é fundamental para a organização das empresas. Porém, conflitos e incompatibilidade de […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para organizar a forma como as empresas lidam com dados pessoais de seus clientes. Ela traz mais segurança jurídica e transparência para o relacionamento entre cliente e empresa, e facilita a gestão de dados, apesar de ser rigorosa em relação à sua privacidade. Se […]
Você sabe quem precisa de um estatuto social? O estatuto social visa reger as sociedades por ações e entidades sem fins lucrativos e, em geral, é necessário para os seguintes tipos de sociedade: ✅Sociedade anônima ✅Sociedade em comandita por ações ✅Sociedade cooperativa Assim, empresas com capital aberto e entidades sem fins lucrativos […]
Quando falamos em pequenas empresas, em Direito, estamos nos referindo às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP). Você sabia que elas têm direito a um tratamento diferenciado e favorecido no que diz respeito à legislação tributária? A própria Constituição Federal de 1988 define esse direito em seu Art. 146, inciso III: […]
Você já ouviu falar em S/A? 🤔 Uma Sociedade Anônima (S/A) é uma natureza jurídica em que a participação e a responsabilidade dos sócios é definida pela quantidade de ações que possuem. Veja a seguir as principais características desse tipo de empresa: ✅O capital social é dividido em ações ✅A responsabilidade dos […]
Pensando em abrir uma empresa? Dá uma olhada no que você vai precisar! A formalização do seu negócio deve ser um dos primeiros passos para você começar as suas atividades empresariais, mas é preciso se atentar para realizar corretamente todos os cadastros e obter as licenças e alvarás necessários. Resumidamente, isso é o […]
Sua marca é um patrimônio da sua empresa! Por isso, registrá-la é a única forma de protegê-la legalmente, garantindo seu direito de uso exclusivo em todo o território nacional (podendo estender para mais 137 países). Mas como funciona para registrar uma marca? 👇 1️⃣Consulte outras marcas já registradas Antes de registrar a […]