Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a tributação das permutas imobiliárias. Assim, a decisão do Tribunal acaba por trazer uma grande facilidade negocial para o mercado imobiliário. . MAS O QUE SERIA A PERMUTA IMOBILIÁRIA? . Com a crescente constante no setor imobiliário, . A permuta de imóveis consiste em uma modalidade de […]
O Auxílio Acidente é uma vantagem de natureza indenizatória devida ao segurado do INSS quando este apresentar uma seqüela permanente que reduza a sua capacidade laboral que foi causada em decorrência de um acidente de trabalho. Tal capacidade é avaliada por uma perícia médica feita pelo INSS. . Além disso, por ter natureza de indenização, […]
A garantia estendida é um seguro que o comprador contrata no momento da aquisição de bens duráveis que permite consertos e até a troca do #produto em um prazo maior do que a garantia oferecida pelo fabricante. Mas fique atento: você não pode ser obrigado a contratar o serviço.⠀ ⠀ A transação financeira correspondente à […]
Ainda pouco difundido no país, o contrato de namoro pode ser uma saída para quem quer proteger seu patrimônio durante uma relação. Trata-se de um documento assinado por ambas as partes em um relacionamento, no qual os envolvidos assumem a condição de namorados, mas sem intenção, por ora, de constituir família. “A ideia é ter […]
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato — a dissolução do vínculo conjugal —, não há justificativa para que apenas no divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro. A escolha por manter ou não o sobrenome está na esfera da autonomia e da liberdade. Dessa forma, em […]