O que você deve levar em conta na hora de formalizar a contratação de uma funcionária doméstica.

O processo de formalização da contratação de uma empregada doméstica é cheio de detalhes burocráticos que poderão refletir diretamente na relação com a trabalhadora.

Por isso, ao fazer essa contratação é importante ficar atento aos seguintes pontos:

– O contrato de trabalho deve ser bem elaborado, incluindo todos os itens combinados, como: valor do salário, data do pagamento, descrição das funções, horário de entrada e saída, etc.

– As funções que a funcionária do lar irá exercer devem ser combinadas previamente e inseridas no contrato de trabalho. O acúmulo de funções pode gerar questões trabalhistas.

– Defina a jornada de trabalho: jornada de trabalho integral, jornada de trabalho parcial, jornada de trabalho 12×36 ou se a colaboradora dormirá no trabalho.

– Fique atento aos direitos trabalhistas das empregadas domésticas, por exemplo: salário mínimo, horário de almoço, férias, FGTS, feriados, hora extra, etc.

– É necessário fazer as devidas anotações na Carteira de Trabalho.

– Formalize a contratação no eSocial.