Devido ao Covid-19, a internet se tornou o pivô de transformações sociais. Diversas atividades desempenhadas presencialmente passaram a ser realizadas com maior intensidade de forma online: compras, estudos, trabalho e lazer. 📲 Com isso, houve o aumento nos chamados crimes cibernéticos, que são, basicamente, aqueles nos quais um computador, smartphone ou uma rede de computadores […]
➡️Para continuar funcionando durante a pandemia, diversas empresas precisam adaptar atividades e a dinâmica de trabalho. 🍽 Restaurantes, por exemplo, deixaram de receber clientes para fazer delivery de comida. 👉 Desta forma, alguns empregados podem não estar realizando os ofícios regulares, e isso possivelmente ocasionaria no reenquadramento dele na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). […]
✅ O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por suspender o pagamento dessas obrigações até agosto de 2020. . 📲 Ative as notificações para não perder nenhum post novo. ☑️Anteriormente, a MP 927/2020 previa a possibilidade de suspensão até maio, devido a crise provocada […]
💻 Anuência eletrônica é a autorização concedida pelo credor de um título protestado para que o protesto possa ser cancelado. Desta forma, o credor informa ao cartório que a dívida foi paga e está autorizado a cancelar o protesto. 📄 Não é mais necessária a emissão de carta em papel. Basta que o credor assine […]
➡️O Novo Código de Processo Civil (CPC) passou a estabelecer que a dívida condominial é título executivo e, portanto, passível de protesto. Mas é preciso atenção à lei e parcimônia por parte dos representantes do condomínio ao fazê-lo, pois protesto indevido pode gerar indenização por dano moral. ➡️ A decisão de protestar débitos em aberto […]
👉 São duas coisas totalmente diferentes! ➡️ O protesto é um instrumento previsto em lei para comprovar com fé pública a existência de uma dívida, garantindo os direitos ao consumidor. Já a negativação consiste apenas na inclusão do devedor nos bancos de dados privados e não garante direitos ao credor. ➡️ Sendo assim, o protesto […]
📄 O protesto de títulos pode ser feito por pessoas físicas e jurídicas e é totalmente gratuito para o credor, além de ser a forma mais eficaz e segura para a recuperação de crédito. . ➡️ O art. 1º da Lei 9.492/97 estabelece que possam ser protestados títulos e outros documentos de dívida. Os títulos […]
✅O testamento vital é um documento diferente do testamento comum, pois ele é uma escritura pública de declaração. 👉O objetivo da realização é garantir que as vontades médicas do titular serão respeitadas após o seu falecimento, prevalecendo entre a vontade de parentes. ❤️É possível incluir autorização ou não para transfusão de sangue, uso de aparelhos […]
👨⚖️ A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a liminar que, por causa da pandemia da Covid-19, permitiu a transferência para prisão domiciliar de presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto em presídios de Uberlândia (MG). A decisão tomada no julgamento do mérito de Habeas Corpus foi unânime. ➡️Os efeitos da […]
PERÍCIAS EM ÉPOCA DE COVID – 19 🔴 CUIDADOS IMPORTANTES: Muitas vezes o perito precisa proceder diligências ou reuniões com as partes e há exposição ao risco. Mas, agora, eu vou lhe ensinar como reduzir isso ao MÁXIMO. ⚗1) Sempre tenha álcool em gel Na entrada do escritório tenha um recipiente com álcool em gel, […]