Mito! Nem sempre é assim… Em caso de separação, os filhos podem ficar com a mãe, com o pai ou até mesmo com outros parentes. Tudo vai depender de cada caso! A origem desse mito de que a guarda dos filhos acaba ficando sempre com a mãe vem do fato de que, para […]
🚫Não! A guarda compartilhada não isenta a obrigação do pagamento da pensão alimentícia. O genitor que morar com o filho deve receber o valor estabelecido pelo juiz para pagar as despesas e ficará responsável por administrar estas contas. #guardacompartilhada #pensãoalimentícia #casamento #direitodefamília #postsdedireito #direitofamiliar #direito #advocacia #advogado #law #direitoporamor #amodireito
Menores de 18 anos podem se casar? No Direito, há a distinção entre pessoas plenamente capazes e incapazes, no que diz respeito ao exercício da vida civil. As pessoas maiores de 18 anos são consideradas plenamente capazes, e têm seus direitos e deveres, podendo ser punidas caso descumpram as leis. Por isso, casamentos […]
Você vai se casar e não sabe qual regime de bens escolher para o seu casamento? Casamento é o dia mais feliz da vida de muitas pessoas. Uma data especial, o início da sua vida junto da pessoa que você mais ama. Ainda assim, pode existir uma certa tensão quando dinheiro entra na discussão […]
Falar de testamento é um assunto pesado, mas extremamente necessário. Se você está planejando escrever o seu, confira abaixo os tipos de testamento existentes no Brasil: 1️⃣Testamento público Este deve ser redigido por um tabelião e na presença de duas testemunhas, que não podem ser interessados diretos nos bens do testador. A denominação como […]
Como evitar problemas no divórcio? Divórcios e separações podem ser complicados, mas com algumas ações podemos tornar esse processo mais fácil para todas as partes! 1️⃣Converse com seus filhos Se você possuir filhos, é importante não deixá-los de lado durante o processo. Mesmo quando pequenos, as crianças podem entender muito mais do que […]
Para você não confundir mais! 🧐 ➡️Guarda compartilhada O Art. 1.583 do Código Civil define guarda compartilhada como “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”. Ou seja, na guarda compartilhada os […]
É a mesma coisa? Ambos são reconhecidos como entidades familiares, mas eles têm suas diferenças! A união estável é a relação mantida entre duas pessoas que residem sob o mesmo teto, e não altera o estado civil. Já o casamento é um vínculo jurídico que se estabelece para se constituir uma família, alterando o […]
Divórcio 🆚Separação A separação põe fim à sociedade conjugal. A pessoa deixa de ter deveres conjugais, como a fidelidade e a coabitação. Porém, ainda existe um vínculo matrimonial que as impede de casar novamente com outras pessoas enquanto estiverem separados. O divórcio, em contrapartida, extingue tanto a sociedade conjugal quanto o vínculo matrimonial. […]
Nunca mais confunda os dois! 👨👩👦 A tutela é outorgada ao responsável pela criança quando não existir mais o poder familiar. Isso pode ocorrer pelo falecimento de ambos os pais, ou porque eles foram destituídos ou suspensos do poder familiar. Na guarda, por outro lado, o poder familiar é reservado aos pais ou […]